Legislação Ambiental

Carga Horária: 8 horas

Objetivo:

Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de:

• Reconhecer a Legislação Ambiental, como requisito para implementação de um SGA;
• Conhecer o histórico da questão ambiental no Brasil;
• Ter noções sobre as conferências mundiais referentes às questões ambientais;
• Identificar os Órgãos ambientais e suas funções;
• Identificar a legislação aplicável a resíduos, efluentes líquidos, emissões atmosféricas, etc;

Conteúdo Programático:

• Licenciamento ambiental;
• Leis de Crimes Ambientais;
• Leis mais importantes do país;
• Órgãos ambientais e suas funções;
• Conferências mundiais referentes às questões ambientais;
• Legislação ambiental requisito para implantação do SGA;
• Estudo de casos e exercícios práticos.

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